NOTICIAS DE JUIZ DE FORA
Representantes do audiovisual defendem incentivos de modo a produções nacionais na regulaçãeste do streaming
Assunto foi debatido em reunião do Conselho por Comunicação Social do Congresso
Segundo Andressa Pappas, da Motion Picture Association, o País do futebol é o segundo maior consumidor do vídeos sob demanda do mundo e as receitas do setor devem chegar a R$ oito bilhões em 2025. Porém, disse ela aos conselheiros, as companhias "já pagam muitos impostos e uma intervençãeste excessiva Têm a possibilidade de reduzir ESTES investimentos" - utilizando a regulação, as empresas de streaming devem passar a pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria CinematográVive Brasileiro (Condecine) sobre o faturamento. “Uma regulação excessivamente intervencionista Pode vir a impor uma barreira à entrada por novos players e criar ônus desnecessário para as pequenas e mfoitempo plataformas, as quase cem qual operam no Brasil", apontou. Do entendimento utilizando Andressa, pode haver prejuízo para o consumidor.
Existem dois projetos do lei Derivado do a regulaçãeste do streaming em tramitaçãeste: 1 já aprovado pelo Senado e que veio para a Câmara (PL 2331/22) e outro que está pronto para o Plenário da Câmara (PL 8889/17). O presente último estabelece 1 percentual mínimo do 10% do conteúdo Brasileiro, este qual foi defendido por Leonardo Edde, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual. “Este brasileiro deseja a defesa do seu idioma, da tua diversidade. Deseja contar as AS SUAS histórias e se olhar na tela. Somente a produção independente brasileira vai ser capaz de entregar tudo isso e nós temos a possibilidade de entrar para a história, potencializando o desenvolvimento da indústria brasileira independente”, disse.
Para Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual do Ministfoirio da Cultura, é preciso garantir igualmente a proteção dos direitos autorais dos brasileiros no sentido de qual eles participem do resultado DE obras. Ela destacou ainda ter que garantir a visibilidade DE produções nacionais dentro DE plataformas.